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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:19
Sétima Turma assegura estabilidade de empregado membro de conselho deliberativo
Membro de conselho deliberativo de instituição de previdência privada tem assegurado garantia
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:05
Liminar mantém corpo deliberativo da fundação Valeparaibano de Ensino
Segundo o autor da ação, foi iniciado um procedimento para adequar o estatuto da Fundação visando à abolição das influências exercidas pelo reitor e (ex) presidente da Universidade, cargos exercidos por ele por 30 anos
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 12:56
Decreto nº 8.414, de 26 de Fevereiro de 2015
Institui o Programa Bem Mais Simples Brasil e cria o Conselho Deliberativo e o Comitê Gestor do Programa
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 11:57
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 830, DE 21 DE MAIO DE 2018
Extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.827, de 22 de Abril de 2009
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT e do
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 17:17
Abono salarial PIS/Pasep: veja calendário do governo
federal, será aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nesta sexta-feira (7).
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 18:14
STF permite que servidores incluam companheiros de união homoafetiva em plano de saúde e benefícios sociais
A questão foi discutida em reunião do Conselho Deliberativo do STF-Med realizada em janeiro e junho
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Abril de 2016 - 16:20
DECRETO Nº 8.724, DE 27 DE ABRIL DE 2016
Institui o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e cria o seu Conselho
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:38
Demolição irregular gera condenação
Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, estando, na época, sendo alvo de análise para o tombamento.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 15:28
Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego
-desemprego por ter sido apresentado fora do prazo de 120 dias previsto em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 10:11
Programa Diálogos Ambientais abordará mediação na gestão ambiental, projeto de coleta seletiva no ES e direitos humanos fundamentais
Programa será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:56
Cremesp ingressa com ação judicial contra AMB e exige revogação imediata de Portaria que "habilita" especialistas por meio de cursos de curta duração
Conselho já havia notificado extrajudicialmente a AMB, mas não obteve resposta.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Março de 2018 - 10:45
LEI Nº 13.639, DE 26 DE MARÇO DE 2018
Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Conselho Nacional de Justiça ou Conselho de Segurança Nacional?
Gustavo de Medeiros Melo. Mestre e doutorando em Direito Processual Civil (PUC-SP), membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), professor da Escola da Magistratura do RN (ESMARN) e advogado do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia (SP).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Conselho regional de odontologia.
Falta de registro na especialidade indicada em anúncio.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 09:47
Execução fiscal. Conselho profissional. Anuidade.
Caráter tributário. Inobservância do limite legal. Extinção da execução. Cabimento. Apelação improvida.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 294, de 8/05/06.
Cria o Conselho Nacional de Relações do Trabalho - CNRT e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:21
Processual. Administrativo. Conselho profissional. Registro.
Atividade não definida na lei nº 5.194/66. Inexigibilidade.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 18:02
STF quer ouvir Presidência e Congresso sobre multa para advogado
A OAB questiona especificamente a constitucionalidade do artigo 265 do CPP, que trata da previsão de aplicação de multa de 10 a 100 salários mínimos ao advogado que abandonar o processo sem motivo justificado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:32
Administrativo. Conselho Regional de Administração.
Empresa de prestação de serviços de assessoria comercial e de relações públicas. Atividade básica. Inscrição. Inexigibilidade.